LEI PAULO GUSTAVO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedras Grandes informa que foi publicado no mural da Prefeitura a ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Avaliação de projetos da Lei Paulo Gustavo, sendo concedido um prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Após o julgamento dos recursos, se houver, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no Diário Oficial do Município.