LEI PAULO GUSTAVO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedras Grandes informa que foi publicado no mural da Prefeitura a ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Avaliação de projetos da Lei Paulo Gustavo, sendo concedido um prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Após o julgamento dos recursos, se houver, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no Diário Oficial do Município.
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site%2Fportal&q=LEI+PAULO+GUSTAVO&codigoEntidade=194
https://www.sulinfoco.com.br/455128-2/
https://edioantonio.com.br/prefeitura-de-pedras-grandes-sc-lanca-editais-da-lei-paulo-gustavo/
https://s3cache.dom.sc.gov.br/atos/2023/09/1695385298_ata_lei_paulo_gustavo_1_extrato.pdf
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5169275
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