CONSELHO TUTELAR INFORMA sobre atendimento durante a pandemia

O momento é de PREVENÇÃO e CUIDADOS com a proliferação do COVID-19

De acordo com a FECAM (Federação Catarinense de Municípios) define-se:

Ressalta-se, de imediato que independentemente da modalidade de trabalho, a atuação do CONSELHO TUTELAR, enquanto órgão encarregado de zelar pelo  efetivo cumprimento  dos direitos humanos de crianças e adolescentes, consagrados na Constituição  Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 131, ECA), para assessorar e articular com o Poder Executivo local (art. 136, IX,ECA) nas ações de contingenciamento para o enfrentamento da pandemia, a fim de assegurar, no que couber, o cumprimento das recomendações do Conanda, bem como que crianças e  adolescentes não sejam violados em seus lares e/ou nas instituições especialmente na conjuntura atual – em que as aulas estão suspensas em todos os níveis de ensino e a orientação é que se priorize, na medida do possível, o isolamento social independentemente do sujeito se enquadrar ou não nos grupos de riscos da COVID-19.

Isso posto, INFORMAMOS que a realização dos trabalhos será na modalidade remoto, ou seja, atuação presencial apenas nos casos estritamente necessários.

Telefone de plantão: (48) 991342817.